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Herdeiros não entram em acordo sobre imóvel da família: é possível obrigar a venda?

Um imóvel deixado como herança pode rapidamente se transformar em motivo de conflito entre familiares.  Depois da divisão do patrimônio, é comum que cada...

Comprei um terreno para construir e depois descobri que existem restrições à construção: posso desfazer o negócio ou pedir indenização?

Comprar um terreno para desenvolver um projeto e descobrir posteriormente que a construção pretendida não pode ser executada pode representar um problema financeiro considerável....

O imóvel tem metragem menor que a informada no contrato: o que fazer?

Comprar um imóvel e descobrir posteriormente que sua área real é menor do que a metragem informada no contrato pode gerar dúvidas e preocupação. ...

Sou inquilino de um ponto comercial há vários anos: tenho direito à renovação do contrato de locação?

Para um empresário, mudar de endereço pode representar muito mais do que simplesmente procurar outro imóvel.  Restaurantes, lojas, clínicas, escritórios e outros estabelecimentos podem...

O comprador não pagou as parcelas do imóvel: posso desfazer o contrato?

A venda parcelada de um imóvel envolve uma relação de confiança entre comprador e vendedor. De um lado, o vendedor assume o compromisso de...

O comprador pode desistir da compra de uma fazenda depois de assinar o contrato?

A aquisição de uma fazenda representa um dos negócios jurídicos mais relevantes no setor rural, pois envolve investimentos elevados, planejamento patrimonial e, muitas vezes,...