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Herdeiros não entram em acordo sobre imóvel da família: é possível obrigar a venda?
Um imóvel deixado como herança pode rapidamente se transformar em motivo de conflito entre familiares. Depois da divisão do patrimônio, é comum que cada...
Comprei um terreno para construir e depois descobri que existem restrições à construção: posso desfazer o negócio ou pedir indenização?
Comprar um terreno para desenvolver um projeto e descobrir posteriormente que a construção pretendida não pode ser executada pode representar um problema financeiro considerável....
O imóvel tem metragem menor que a informada no contrato: o que fazer?
Comprar um imóvel e descobrir posteriormente que sua área real é menor do que a metragem informada no contrato pode gerar dúvidas e preocupação. ...
Sou inquilino de um ponto comercial há vários anos: tenho direito à renovação do contrato de locação?
Para um empresário, mudar de endereço pode representar muito mais do que simplesmente procurar outro imóvel. Restaurantes, lojas, clínicas, escritórios e outros estabelecimentos podem...
O comprador não pagou as parcelas do imóvel: posso desfazer o contrato?
A venda parcelada de um imóvel envolve uma relação de confiança entre comprador e vendedor. De um lado, o vendedor assume o compromisso de...
O comprador pode desistir da compra de uma fazenda depois de assinar o contrato?
A aquisição de uma fazenda representa um dos negócios jurídicos mais relevantes no setor rural, pois envolve investimentos elevados, planejamento patrimonial e, muitas vezes,...
Quais são os direitos do proprietário durante a desapropriação de uma fazenda? É possível impedir a desapropriação de uma propriedade rural?
Receber a notícia de que uma fazenda poderá ser desapropriada costuma gerar insegurança e muitas dúvidas. Afinal, o proprietário pode impedir a desapropriação? Quais...
Como provar a divisa correta da fazenda quando os vizinhos disputam a mesma área?
Conflitos envolvendo limites de propriedades rurais estão entre os problemas mais comuns no meio agrário brasileiro. Em muitos casos, produtores rurais, fazendeiros e herdeiros...
Quando vale a pena ingressar com ação para defender uma propriedade rural?
Imagine a seguinte situação: um produtor rural descobre que um vizinho avançou a cerca alguns metros para dentro de sua fazenda. Em outro caso,...
Quem compra imóvel responde por multas ambientais antigas?
Comprar um imóvel deveria representar segurança patrimonial, valorização e tranquilidade jurídica. Porém, muitas pessoas descobrem apenas depois da compra que o imóvel possui problemas...